UPDATE: Leia desmitificação antes e/ou após ler o artigo abaixo

Crackeado, pra ser mais exato. Mas um projeto de lei no senado (que provavelmente será aprovado, já que trata sobre pedofilia ao mesmo tempo) diz que invadir computadores ou qualquer outro aparelho eletrônico, espalhar suas informações (como contatos de um celular, fotos, etc) virará crime.

lei é obscura demais. Crackers também.

Até ai tudo bem, você deve estar pensando “que legal, finalmente receber um vírus vai ser crime, roubar senhas também, estamos avançando”. Exato, estamos avançando de alguma maneira, mas fica pra interpretação do juiz quando alguém invadiu ou não um computador. Se for um worm que se espalha do seu computador para o de alguém via rede wireless, o culpado pode ser você, já que não tem como provar sempre que o vírus “se espalha sozinho”.

Isso já vem acontecendo com os processos de direito autoral lá fora, as pessoas nunca baixaram uma música, mas alguém invadiu a rede wireless delas, como elas são as titulares, são processadas.

Com todo o respeito, o judiciário brasileiro não é muito informatizado, a maioria das pessoas não sabe como um vírus funciona nem como ele se espalha.

Baixar um programa sem autorização do dono também vira crime! Se você baixar um vírus (ou ele se baixar pra você) sem autorização, você será um criminoso por violar o direito autoral do autor do vírus (pseudônimos estão protegidos por direitos autorais também).

E o terceiro ponto evil da lei, é que o seu provedor de internet precisará guardar os sites que você visitou por três anos, tudo em um ambiente seguro, o que provavelmente aumentará a conta da sua internet e só liberar as informações sob ordem judicial.

A lei é muito interessante, armazenar arquivos de pedofilia no computador também virará crime, usar e-mails ou outros dados pessoais (como senhas, endereço)sem autorização do dono também. Porém, simplesmente acessar um site faz com que você armazene o conteúdo dele (pelo menos até excluir o cachê), é assim que a internet funciona, mas a lei não prevê estes tipos de exceções até onde eu sei.

Então tome cuidado caso a lei for aprovada, ou tente fazer sua voz valer “assinando” a petição para discussão da lei, para que ela seja mais discutida em audiência pública ao senado.

Do celular direto pra cela.

Nota técnica da FGV sobre o projeto de Lei.

PS. Não sou advogado, o que você leu acima são minhas interpretações.

UPDATE: Leia desmitificação antes e/ou após ler o artigo acima

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