O pessoal por aqui está preocupado com a lei do deputado Azeredo que iria criminalizar toda a internet, mas agora que ela foi desmistificada, tem outro problema, e este vem de cima.

O G8 assinou um acordo em que os paises do bloco prometem se esforçar para acabar com a pirataria, um tratado chamado ACTA. O acordo foi proposto pela associação de gravadoras americana (RIAA) e de estúdios (MPAA) que tem grande lobby americano. Não nos afeta diretamente, mas países como Estados Unidos, SuÍça (onde fica o The Pirate Bay) entre outros estão dentro, e é bem provável que futuramente vários paises entrarão no acordo, já que os EUA até ameaçou a Suíça uma vez com embargos comerciais por deixar o The Pirate Bay funcionando e também cita paises em desenvolvimentos no tratado.

O projeto do tratado rola em segredo, mas alguns supostos documentos que vazaram (veja na integra abaixo) chegaram a estampar as primeiras páginas de jornais canadenses no inicio do ano. O documento quer proibir todo e qualquer tipo de material intelectual de ser usado em sites/trabalhos sem fins financeiros (wikipédia, baixar música, etc).

Os Absurdos

O projeto cita cooperação internacional, criação de instituições privadas ou estatais e treinamento de pessoal capacitado, deixando mais claro, querem criar uma espécie de interpol pra direitos autorais. Também cita impossibilitar importação e exportação de objetos, mídias ou qualquer facilitador que possa infringir material de direitos autorais. Isso também quer dizer seu iPod. É até possível que vão revistar seu iPod e notebook em fronteiras como já fazem a procura de material terrorista, mas agora a procura de filmes, músicas, jogos e afins. Autoridades também poderiam destruir e apreender este material ou o que o fabricou.

Agora imagina só, você está em casa, alguém denuncia que você baixou música no computador, então vem um policial "especial", derruba sua porta e apreende seu computador, porque seria para preservar as provas. Isto também está incluído no projeto, busca e apreensão por parte policial ou de "pessoal capacitado" sem autorização judicial (embora seja improvável que invadam sua casa por isso).

"Salva-vidas virtuais", assim que é citado uma das medidas que quer contar com ajuda de provedores para bloquear sites "infrigidores", que poderia ser considerado sites como The Pirate Bay e outros P2P. Também o direito da parte lesada conseguir informação sobre a parte que infringiu o seu direito autoral: Se você baixar MP3 e a RIAA souber disso, eles poderão pedir ao seu provedor dados sobre você e seus hábitos na internet e até mesmo a mecanismos de pesquisa como o Google.

E não ameaça somente músicas na internet, toda forma de expressão artística. Imagina só que você faz trabalho (digamos um desenho) ou um programa de computador. Daí vem outra pessoa e alega que você está usando material dela, o trabalho deverá deixar de ser comercializado até que todas as pendências legais sejam resolvidas, o que significaria muita perda financeira e criminalização sem julgamento.

Imagine também que você tem um site de documentos que vazaram (como o WikiLeaks abaixo), eles poderiam usar o ACTA para pedir remoção do documento por causa de direitos autorais, isso fere completamente os direitos de livre expressão e imprensa.

Lobby…

Isto prova o quão corrupto alguns países são, vou dar uma breve explicação sobre como funciona um lobby (assim que as empresas conseguem o que querem perante leis e governo e não é ilegal até onde eu saiba):

Os trabalhos de direitos autorais atualmente duram 70 anos após a morte de quem os publicou. Então imagine que você lucra 20 milhões por ano por causa de um personagem de desenho animado que foi criado a muito tempo por seu pai. Os direitos autorais dele expiram daqui a 10 anos e viram domínio público, mas você não quer deixar 20 milhões serem jogados no lixo todo ano, então patrocina a campanha de um candidato a senador em uma eleição, isso garante que ele vá defender seus interesses e faz o mesmo com quantos forem necessários.

Foi provavelmente assim que em 1998 os direitos autorais foram estendidos, e eu suponho que vá acontecer de novo em 2020 quando os direitos do Mickey Mouse irão para domínio público, então imagine só quando dinheiro a Disney irá perder cobrando pelo direito de usar seu rato em produtos (que não são poucos, convenhamos).

Conclusão

O tratado foi assinado pelo G8 mas ninguém fora da cúpula secreta de bilionários da industria sabe como vai ser a lei final, ela ficará pronta final do ano provavelmente e creio que só será divulgada quando todos estiverem prontos pra assiná-la.

Embora tudo ainda é muito obscuro, já é motivo pra se preocupar, corporações gigantescas querem defender sua fortuna e querem fazer isto invadindo sua privacidade e impedindo que você siga com seus hábitos – saudáveis – de usar P2P.

E petição contra isso, cadê?

Mais informação:

Existe a probabilidade do parlamento da União Européia não aprovar a lei, já que existe uma saia justa por lá sobre provedores "desligando" contas de usuários no Reino Unido, você pode ler mais sobre isto no Torrent Freak.
O que a mídia falou sobre.
Proposed US ACTA multi-lateral intellectual property trade agreement projeto vazou.
Anti-Counterfeiting Trade Agreement.
Documento (projeto) na Integra (PDF).

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Cansado de celebridades sem talento que apelam para as ultimas tecnologia pra conseguir cantar, de celebridades como a Britney Spears serem as mais pesquisadas por vários anos consecutivos e não o seu blog, políticos corruptos em todo o mundo, guerras e presidente que não fazem nada? Seis amigos decidiram criar um site com 10,000 razões para o mundo estar amaldiçoado, eles já estão na 5304 e você pode mandar a sua.

Razão 1: Paris Hilton

Razão 37: Sites com listas

Razão 62: ratemypoo.com

Razão 139: Escravos do iPod

Razão 204: RIAA e MPAA/MPA

Razão 252: Medo

Razão: 293: Bill O’reilly

Razão 307: Obcessão da mídia normal pela blogosfera

Razão 316: Emoticons

Razão 322: Mochilas de ursinhos (Teddy Bear)

Razão 333: Mulheres bonitas e inteligentes casando com completos babacas 20 anos mais velhos cheios da grana e dizem que estão cheias de amor por eles.

Vejas todas: 10,000 Reasons

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